1. Introdução

As presentes condições gerais de venda regem o uso do site da Mind Cycling (https://www.mindcycling.be) e todas as transações comerciais realizadas neste site.

Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, aceita plenamente e sem reservas as condições gerais abaixo. Leia-as atentamente antes de efetuar uma encomenda.

2. Informações da Empresa

A Mind Cycling é uma empresa registada em Koksijde, Bélgica, com o número BE 0683402513.

A nossa sede está localizada no seguinte endereço: Koninginnelaan 2/A301, 8670 Koksijde, Bélgica.

Pode entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de e-mail: info@mindcycling.be.

3. Produtos e Serviços

A Mind Cycling oferece jogos de tabuleiro à venda online. Procuramos fornecer descrições precisas e imagens dos nossos produtos, mas não podemos garantir que todas as informações estejam isentas de erros ou omissões.

Os jogos de tabuleiro podem variar em termos de conteúdo, qualidade e características, e as imagens apresentadas no nosso site são apenas ilustrativas.

4. Encomendas e Pagamentos

Para fazer uma encomenda na Mind Cycling, deve ser maior de idade e ter capacidade legal.

Ao efetuar uma encomenda, declara que tem a autoridade legal para celebrar o contrato de compra.

Ao fazer uma encomenda, deverá fornecer informações pessoais precisas, incluindo o seu nome, morada de entrega e endereço de e-mail.

Aceita responsabilizar-se pela exatidão dessas informações.

Os preços dos produtos estão indicados em euros (€) e incluem o IVA aplicável. Poderão ser aplicadas taxas de envio, que serão claramente indicadas no momento da validação da encomenda.

O pagamento pode ser efetuado pelos meios de pagamento aceites no nosso site.

Todas as informações de pagamento são processadas de forma segura, de acordo com as normas de segurança em vigor.

5. Entrega e Portes

Esforçamo-nos por entregar os produtos dentro dos prazos indicados aquando da encomenda, mas não podemos garantir prazos de entrega exatos. Os custos de envio serão claramente indicados no momento da validação da encomenda.

Note que podem ser aplicadas taxas alfandegárias para entregas internacionais, que ficarão a cargo do cliente.

6. Direito de Rescisão e Devoluções

De acordo com a legislação em vigor, tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda. Se desejar exercer esse direito, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail indicado no nosso site.

Os produtos devem ser devolvidos no seu estado original, não utilizados e na embalagem original.

Os custos de devolução serão da sua responsabilidade, a menos que o produto apresente defeito ou não conformidade.

7. Responsabilidade

A Mind Cycling declina qualquer responsabilidade por danos indiretos, consequentes ou especiais resultantes da utilização do nosso site ou da compra dos nossos produtos.

Não nos responsabilizamos por erros tipográficos ou imprecisões no nosso site.

8. Proteção de Dados Pessoais

Comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais de acordo com a nossa política de privacidade.

Utilizamos as suas informações apenas para a execução das suas encomendas e não as partilhamos com terceiros, exceto quando necessário para entrega ou pagamento.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Mind Cycling, como textos, imagens, logótipos e marcas, está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer utilização não autorizada desse conteúdo é estritamente proibida.

10. Alterações às Condições Gerais

A Mind Cycling reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais a qualquer momento.

As condições em vigor são as que se aplicam no momento da realização da encomenda.

11. Lei Aplicável e Jurisdição Competente

As presentes condições gerais regem-se pela lei belga. Em caso de litígio, apenas os tribunais belgas serão competentes.

Ao efetuar uma encomenda na Mind Cycling, reconhece ter lido, compreendido e aceite as presentes condições gerais de venda.

Última atualização: junho de 2023.